Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado.

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo.

Será que Janot cometeu algum crime contra a segurança nacional?

O presente artigo discorre sobre o caso envolvendo o ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes.

Depoimento de criança comprova crime de estupro

O magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única

Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra

O pedido se refere a uma apelação interposta por A.M.J. contra a sentença que julgou procedente

Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.

1ª Turma recebe denúncia contra Anthony Garotinho por calúnia

O deputado é acusado de ter ofendido a honra de um delegado de polícia ao afirmar, em seu blog, que

Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Crime contra a Fé Pública

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Habeas corpus. Queixa-crime. Injúria. Promotores de justiça contra magistrado.

Queixa que imputa crimes em tese. Indícios de autoria e de materialidade. Dolo específico.

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

Prefeito condenado por crime de injúria contra Delegada

A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade

Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada

Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.